Na última sessão da Câmara
de Vereadores de Igrejinha, realizada nesta semana, o vereador Guto Scherer
(PMDB) apresentou um projeto de lei intitulado IPTU Verde. A proposta prevê que
proprietários de residências do município que promoverem reformas visando a
sustentabilidade em seus imóveis, possam ter direito a um desconto tributário.
“Essa medida visa estimular
os cidadãos a contribuírem com o meio ambiente com medidas aparentemente
simples, mas que somadas podem fazer uma grande diferença no futuro”, ressaltou
o vereador.
Caso o projeto seja
aprovado, o protocolo de pedido deverá ser feito junto à Secretaria do Meio
Ambiente, em datas e horários que serão posteriormente divulgados. O
interessado deve comprovar de forma documental a realização das medidas
sustentáveis. Além disso, a Secretaria poderá designar um agente responsável
por visitar a residência e verificar a adoção da medida sustentável.
Pela proposta de Scherer, os interessados devem promover as seguintes alterações sustentáveis em suas residências:
- sistema de captação da água da chuva e reutilização de água.
-sistema de aquecimento hidráulico solar
-sistema de aquecimento elétrico solar
-construções com material sustentável
-utilização de energia passiva
-sistema de utilização de energia eólica